Intentan recuperar un guion famoso

A poucos dias de se completarem 50 anos do golpe de Estado de 24 de março de 1976, um grupo de juízes e juízas de todo o país fez um importante alerta. Eles afirmam que o modelo econômico que surgiu durante a última ditadura não desapareceu com o retorno da democracia. Segundo eles, esse modelo ressurgiu em várias fases da nossa história recente e ainda se faz presente nos dias de hoje.

Esse posicionamento foi divulgado pelo Capítulo Argentina do Comitê Panamericano de Juízas e Juízes por os Direitos Sociais e a Doutrina Franciscana (COPAJU), que lançou uma declaração intitulada “A 50 anos do golpe: quando a dívida e a fome voltam a ser ferramentas de controle”. Neste documento, os signatários ressaltaram que o terrorismo de Estado não pode ser visto apenas como um regime de violência, mas também como um meio para promover transformações econômicas profundas.

Eles observam, com preocupação, que um cenário conhecido está sendo reativado. Afirmações como: “O terrorismo de Estado que passou pela Argentina serviu principalmente para implementar um modelo econômico que visa reduzir o papel do Estado, desmantelar a indústria nacional e concentrar a riqueza nas mãos de poucos” aparecem como um lembrete necessário.

Essa análise não se limita aos eventos de 1976, mas se estende a diversos períodos da democracia. Os juízes afirmam que essa estrutura não foi apenas um produto da ditadura, mas se reconfigurou em diferentes momentos de nossa história, como nos anos 90, em 2001 e em 2015, e está novamente ressoando sob novas narrativas que, embora pareçam inovadoras, seguem lógicas antigas.

Para eles, a questão vai além do aspecto econômico. Eles também alertam para uma degradação das relações sociais, marcada pela legitimação da violência e pela estigmatização dos mais vulneráveis. Indicam que estamos diante de um piora nas conexões sociais, onde a violência se torna normal e o discurso cruel predomina.

O documento também critica o desfinanciamento de áreas essenciais do estado e os impactos diretos desse ajuste sobre aposentados, trabalhadores e serviços fundamentais. Desta forma, a retrocessão em direitos sociais se torna ainda mais evidente, especialmente quando o Estado se limita em suas funções básicas. Situações de fome, de deterioração da saúde e educação pública e a omissão estatal em assistência foram mencionadas como graves.

Frases como “Não podemos permitir que a miséria seja, novamente, um destino planejado” ressaltam a urgência da situação. Os juízes destacam que a Constituição Nacional não deve ser vista apenas como uma estrutura institucional, mas como um limite ao poder e como uma obrigação de promover o bem-estar coletivo.

O documento menciona ainda episódios recentes de repressão e violência, como a agressão a uma aposentada em uma manifestação e o caso de um fotógrafo, como indicadores de um clima que exige uma resposta democrática.

Além do diagnóstico alarmante, o COPAJU ressalta a luta contínua por Memória, Verdade e Justiça. Mesmo em tempos difíceis, a busca por verdade e justiça permanece viva. Eles mencionam descobertas recentes de restos de desaparecidos como um sinal de que a memória coletiva continua ativa.

Um ponto importante que o documento destaca é que lembrar não significa apenas relembrar o passado, mas também tomar uma posição em relação ao presente. O 24 de março nos convoca a afirmar um compromisso firme em defesa do Estado de Direito, da Constituição Nacional e dos direitos humanos em sua totalidade.

E assim, finalizam ressaltando que honrar a memória é resgatar os ideais de justiça e bem-estar frente à crueldade que busca desumanizar a sociedade.